Sim, você é responsável pelo seu PET! Semana passada tivemos um triste ocorrido de uma escritora que foi atacada por cães da raça...

Se uma mãe, cansada de ver seu ex-marido não pagar pensão, ajuizar uma ação contra o avô paterno para que ele pague a pensão para o neto...

É certo que para o nosso Direito atual só existem dois sexos: o masculino e o feminino. A identificação do sexo de uma pessoa é realizada...

Nos dizeres de Fábio Ulhoa Coelho “o bem de família convencional é instituído por declaração de vontade do titular da propriedade do bem...

Segundo os ditames legais, o instituto do bem de família comporta exceções. Assim, a impenhorabilidade não será oponível quando a dívida...

Com efeito, na legislação temos duas espécies de bem de família, sendo elas o bem de família convencional, previso em nosso Código Civil,...

Segundo a nossa Constituição Federal, a família é a base da sociedade, e tem especial proteção do Estado (Art. 226). Sob essa perspectiva...

1- O Poder Familiar O poder familiar, ou como cotidianamente vem sendo chamado, autoridade parental, é o instituto jurídico que mune...